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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 10/01/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	4	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011 -- Aguardando revogação Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica » Informações Complementares	4	4/1/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 4 de 07/01/1998 -- Projeto aprovado Proposta de portaria que estabelece os critérios para comercialização dos produtos em forma de gel » Informações Complementares	4	7/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 4 de 06/01/1993 -- Em vigor Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz. » Informações Complementares	4	6/1/1993	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5-CP de 24/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	5	24/2/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5- de 11/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado. » Informações Complementares	5	11/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta do Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Instruções Gerais sobre as Atividades do Controle Metrológico Legal. » Informações Complementares	5	4/5/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	5	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 10/01/2012 -- Revogado Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377de 2011. » Informações Complementares	5	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	5	4/1/2011	Revogado	Íntegra

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